O post de hoje se relaciona à votação de semana passada(eu sei, eu sou devagar; novidades?) e embora seja perfeito para um tema que acho eu não foi abordado ainda nos editoriais deste site, também pode estar completamente enganado. Então este post é meio retratação e meio desinformação. Vamos lá.

O que acontece é que todo maldito ano de eleição começa uma campanha de intensa chateação com emails e tópicos e posts e status no Facebook contando um grande segredo sobre o processo eleitoral brasileiro. Que, em resumo, se uma votação tiver 51% de votos nulos, ela será anulada (jura?) e uma nova votação, com novos candidatos, deve ser arranjada pelo TSE.

Não serei eu o primeiro, e acho que nem mesmo segundo ou décimo, a desmentir essa corrente, até porque existem vários pontos falhos na argumentação da mensagem original – o menor dos quais sendo usar um golfinho como metáfora para um bom candidato; golfinhos são grandíssimos FDPs – e tudo basicamente reside em um fato que será abordado alguns parágrafos abaixo.

A questão é que, este ano, nas eleições para prefeito em todo o país, vimos números de votos nulos que, assumo, são absurdamente anormais, por exemplo em Criciúma, Santa Catarina, onde tivemos um total de 75% de votos nulos. Isto foi alardeado como a prova definitiva de que esta história de 51% de votos nulos é balela, mas há um porém. Um extremamente importante e quase irônico porém.

A falha fundamental do boato dos 51% de nulos é uma falha de interpretação do texto da lei específica do Código Eleitoral. A "nulidade" mencionada se refere a anulação dos votos por ilegalidade, e não anulação voluntária. O voto nulo, assim como o branco, indica renúncia ao direito de voto por livre e espontânea vontade. Em casos de candidatura ilegal ou prova de fraude eleitoral, aí sim esta anulação é significativa. Eis o grande problema.

Este sendo que recursos como a lei de "Ficha Limpa" causaram a impugnação da candidatura de candidatos por todo o país. E estas seriam justamente as circunstâncias previstas pelo TSE para a anulação da candidatura. E isto faria um bocado de gente ficar com cara de tacho, e com razão, mas as razões erradas.

Enfim, é possível que esta história toda resulte em várias eleições sendo repetidas em todo o país. Sendo este o caso ou não, a questão importante é: por favor parem de propagar este maldito boato por aí e aprendam a votar direito, façam favor!